O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
O ex-vereador Zico Bacana foi morto a tiros, nessa segunda-feira (07), em uma área dominada pela milícia no Rio de Janeiro
A audiência aconteceu nesta quinta-feira (13) por videoconferência.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Executivos encontram resistência de alguns fazendeiros que não querem negociar as terras
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Bruno pediu exame de DNA como recurso à indenização de mais de R$ 650 mil que a Justiça determinou
Ele cumpria pena atualmente em regime semiaberto domiciliar, em São Pedro da Aldeia, onde vive.
Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu na noite de sábado o homem suspeito de ter montado o explosivo
Decisão da Justiça Federal do RJ atende a pedido do Ministério Público, que alega uso indevido do cargo.
O ator José Dumont virou réu pela segunda vez. Ele já responde por armazenamento de pornografia infantil.
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Vinicius Hayden Witeze prestou depoimento na Câmara na quarta-feira e disse que estava sofrendo ameaças. Segundo a polícia, carro capotou e ele morreu na hora, na RJ-130.
O mandado de prisão foi expedido pela 1ª Vara Especializada do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Decisão proibiu que Monique fale com pessoas que não sejam familiares ou advogados. Ela também não poderá postar em redes sociais.
Ela foi condenada a 20 anos de prisão acusada de ser a mandante do crime
Declaração do Animal em final do Mundial de Clubes gerou polêmica
Nesta segunda-feira (10), pelo menos 12 órgãos abrem o prazo de inscrições. Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
“Não é uma competição de quem libera a máscara primeiro", indicou o governador do Piauí em entrevista ao Estadão.
Pamella Holanda criticou a demora da Justiça em deferir um pedido de medida protetiva contra o artista e o pagamento de medidas provisórias, referente a pensão para a filha do ex-casal
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Aras precisava de ao menos 41 votos favoráveis, ou seja, a maioria absoluta dos 81 senadores. Houve uma abstenção.
A declaração do ministro, feita na manhã deste domingo, ocorre após o presidente Jair Bolsonaro entregar pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, também ministro do STF.