Suspensão da norma no ano passado facilitou exportações de espécies nativas. PF investiga ministro do Meio Ambiente e presidente do Ibama.
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Entre as conclusões, a banca sustenta que "foram ignorados os sinais de risco de vida que apresentava".
Crime ocorreu em agosto de 2019. Condenados planejaram ação em conjunto.
O acusado, que é foragido do sistema prisional do Piauí, estaria fazendo uso de um apartamento para traficar drogas e planejar roubos.
Francisco Ribeiro dos Santos Filho esteve preso em um presídio no estado do Maranhão e agora deve ser transferido para o Piauí.
A Justiça de São Paulo rejeitou embargos apresentados por Luiza Brunet e reafirmou que ela não tem direito à metade da fortuna de Lírio Parisotto.
Justiça Federal decidiu em 2014 que margens dos rios Poti e Parnaíba pertencem à União
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018