Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Este foi o primeiro passo para o processo de licitação de compra de até 176 mil equipamentos modelo 2022
Atriz e ex-secretária de Cultura foi condenada nesta segunda-feira (26) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
Ficarão suspensas todas as atividades econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais.
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Ministério Público Rio de Janeiro (MPRJ) informou que vai acompanhar a simulação por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial.
A Justiça do Rio concluiu que a deputada Bia Kicis compartilhou uma notícia falsa em que associava o político a Adélio Bispo, autor do atentado à faca sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento