Na ocasião, estarão presentes o SEBRAE (dias 22 e 23), INSS e a Defensoria Pública.
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de setembro.
Piauí conquistou o 1º lugar no segmento Justiça Estadual do Ranking da Transparência do Judiciário em 2022.
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.
No dia 29 de setembro de 2019, Pablo Campos atropelou Vanessa Carvalho e a ex-namorada Anuxa Alencar, na saída de uma festa. Vanessa não resistiu.
Sistema de consulta da Justiça Eleitoral mostra ao menos 100 denúncias contra Bolsonaro; 87 são por plataforma criada pelo TSE
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
Sentença foi expedida em 4 de agosto, e o casal foi recebeu a intimação no dia 10. Prazo final para pagamento do valor é até esta quinta (25).
O candidato apareceu com 0,30% das intenções de voto na última pesquisa Amostragem; o dobro do que havia sido registrado em julho pelo mesmo Instituto.
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
Mhoni, de 44 anos, relata que a guerra na Ucrânia vai levar a uma espiral bélica sem controle.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.