Com esse novo capítulo do caso serão analisadas as alegações finais no prazo de 30 dias para então dar a decisão final.
Seus advogados mais uma vez não conseguiram convencer os juízes, que continuam receosos de uma possível fuga do jogador da Europa
Processo foi motivado por dívidas de aluguéis vencidos com a empresa Pole Comércio de Veículos
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
O secretário de Segurança Pública disse que o foco principal é integrar o trabalho entre as instituições.
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
O pediatra registra ainda outros 8 processos criminais, além desse caso. A primeira acusação é por estupro e foi feita em 2001.
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
O magistrado concluiu que existe “conflito de direitos” no referido caso, decidindo assim que, devido à necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos
Estudo para desarmar a população mobilizou parte da bancada da direita na Câmara.
Lista 100% masculina da OAB revela desigualdade de gênero e dificuldade de ascensão feminina no judiciário piauiense
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O GTP tem desenvolvido um trabalho importante de intervenção e na implantação de protocolos de rotinas carcerárias nas unidades prisionais do Estado
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
O homem foi condenado a pena definitiva de quase dez anos de prisão; O preso foi conduzido para Delegacia Regional de Piripiri.
Concurso TJ SP (Tribunal de Justiça do estado de São Paulo) é para que possui apenas ensino médio, com inicial de R$ 5,4 mil
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
O homem, de 47 anos, foi acusado de abusar sexualmente uma mulher no município de Parnaíba, no ano de 2005.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Cocal/PI e o preso foi recolhido para o sistema prisional
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
O pedido foi feito em fevereiro, após a condenação. No entanto, somente agora ele foi encaminhado às autoridades brasileiras
Muitos famosos já se envolveram em casos policiais. Agressão, dívidas, estupro, assédio, homicídio. Relembre algumas celebridades brasileiras.