A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral
“Desinformação deliberada precisa ser combatida”, diz Rosa Weber.
O PT pediu ao TSE para declarar Bolsonaro inelegível em denúncia.
As novas normas substituem o decreto nº 2.271/1997
Encontro abordou índices do ICMS para o exercício de 2019.
Além dela, três de seus advogados também foram presos.
Ela acusa um delegado de abuso de autoridade em Santa Inês.
Segundo ela, o condutor do veículo estava embriagado.
O candidato obteve 58% dos votos válidos no 1º turno das Eleições
O TSE confirmou o segundo turno
Exército foi recebido a flechadas em aldeia no Mato Grosso.
Plataforma desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Militares
Rosa Weber diz que voto do eleitor será contabilizado
Lei seca entra em vigor durante eleições
Apenas aplicações de maior relevância estarão disponíveis
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de SSP
Procurador regional eleitoral autua empresário por propaganda irregular em Teresina
A fiscalização da portaria ficará a cargo dos órgãos de segurança
acusados
Projeto terá início em novembro nas cidades de Altos e União.
Programa inclui direitos, mas sem citar criminalização da LGBTfobia
Ministro falou das críticas de candidatos à urna eletrônica.
Os eleitores só poderão ser detidos em caso de flagrante do delito
O cântico foi entoado pela torcida em jogo contra o Cruzeiro