A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
O padre foi investigado no âmbito da Operação Vendilhões, deflagrada pelo MP, para apurar denúncias de desvios de doações de fiéis à Afipe.
A decisão aponta que o decreto estadual prevê um protocolo a ser seguido para que a retomada seja de fato segura, tanto para os professores, quanto aos alunos.
A deliberação do Conama está suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro
A liminar, da 23ª Vara Federal Criminal, foi deferida em ação popular
Os familiares e amigos de Vanessa realizam um protesto durante a manhã de hoje em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí.
O Prefeito Quirino Avelino foi preso e será monitorado por tornozeleira.
Quirino será monitorado por tornozeleira eletrônica já que possui idade avançada e problemas de saúde.
Ministro deve deixar a Corte no dia 13 de outubro.
Com a posse, Patrice Teixeira Leitão (PRB) passa a ser candidato a reeleição a prefeito do município na base do ex-prefeito Quirino Avelino.
O processo foi movido por Rafael Sobis contra o Cruzeiro
A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público
Federação Paulista de Ginástica leva relatos de abusos ao Tribunal de Justiça Desportiva para análise das medidas cabíveis
Caso ganhou repercussão no Brasil após vídeo do ato racista viralizar.
Segundo sentença, clube deixou de repassar tributo previsto na Lei Pelé
É a primeira vez que o “doleiro dos doleiros” é condenado na Lava Jato
A cantora teve uma postura que favoreceu o pai durante o depoimento e chegou a desmentir a própria mãe perante a juíza
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
Clube recorre de decisão liminar e consegue vitória parcial em processo contra ex-dirigentes