Pela regulamentação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial
Segundo a juíza, Caboclo deve ser afastado da entidade como forma de proteger os funcionários que denunciaram o dirigente.
Mayra Pinheiro, conhecida como 'Capitã Cloroquina', é uma das investigadas pela comissão. Segundo senadores, permanência dela na pasta pode atrapalhar apurações.
Multa diária é de R$ 1.000 para cada servidor mantido no trabalho presencial
O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin
No dia 8 de março, o ministro do STF Edson Fachin concedeu um habeas corpus à defesa do ex-presidente
Nomeação do novo ministro saiu nesta terça no 'Diário Oficial'
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Polícia Civil na cidade de Picos/ para a adoção das medidas cabíveis e cumprimento do mandado.
Segundo a decisão, morte aconteceu por 'erro no uso dos meios de execução' de Rodrigo José de Matos Soares. Justiça determinou que policial não saia do estado e devolva a arma.
Kleilson Sales Araújo, 37 anos, é interno do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e havia saído pra trabalhar quando cometeu o crime
O Tribunal deu prazo de cinco dias para as empresas se manifestarem, sob pena de multa diária
Ele inda criticou o que chama de “manipulação política'' da ONU
Cármen Lúcia diz que a democracia brasileira é "segura"
Justiça determina que seja incorporado de forma positiva e afirmativa a Cultura e Religiões de Matrizes Africanas
Em dois casos, Polícia Civil ficou fora da uma apreensão de drogas
Advogado se referiu a Mônica Moura e João Santana
Verba será utilizada na construção de três novos presídios
A aplicação de provas foi neste domingo.
Velloso foi ministro do STF entre junho de 1990 e janeiro de 2006
A criança se encontra internada no HUT
Adão teve algumas escoriações, mas nada grave.
Entrevista
A matéria que versa para o estabelecimento de garantias