Justiça determina realização de eleição de conselheiros tutelares
Justiça determina que Estado nomeie professor aprovado em concurso
A determinação atendeu pedido do promotor Henry Castro, representante do Ministério Público no caso,
Pedido foi feito pelo promotor do caso, Henry Vasconcelos.
O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Na página de José Serra, um banner anunciava o jogo e provocava: "Quer ajudar o PT a destruir SP?
A consumidora entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais
Carros de som: juiz determina o cumprimento de regras da Justiça Eleitoral no período político
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Justiça Eleitoral determina suspensão de propaganda da Prefeitura.de Teresina
Foragido, o avô reivindicava a guarda da criança na Justiça.
Justiça do Trabalho determina bloqueio de R$ 1 milhão nas contas Eletrobrás
Justiça do Trabalho determina circulação de 50% da frota de ônibus
Justiça Federal determina a reintegração de posse e o despejo de mais de 10 mil
Justiça Federal determina desocupação do Mercado Público de Oeiras
Essa ação vem tramitando na Justiça desde 1993.
Servidores do TRE terão de devolver que receberam por determinação da Justiça
Justiça determina acesso de todos os candidatos à redação
Justiça determina busca e apreensão na casa de ex-namorado de Fernanda Lages
Caso Fernanda: Justiça determina buscas em oito casas e apartamentos no bairro Ilhotas
Julia Fontanelli foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no dia 10 de agosto, na BR-163, em Campo Grande
Justiça determina que passagem de ônibus volte para R$ 1,75
Justiça Federal determina suspende exoneração e determina a reintegração imediata do professor Kilpatrick Muller à Ufpi
Justiça do Trabalho, determina eleição suplementar, Sindicato Trabalhadores Rurais de Paulistana-PI.