A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
O técnico em informática Guilherme Raymo Longo, 28, foi denunciado por homicídio triplamente qualificado.
A decisão tem caráter provisório e foi tomada após uma ação civil pública movida pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, não acredita que a afirmação de Júlio indique uma possível facilitação do Cruzeiro
O Ministério Público Federal investiga o esquema de pagamento de propina pela empresa francesa Alstom em licitações.
O corregedor ainda determinou que fosse criada uma Comissão para apurar as supostas irregularidades por parte do juiz Heliomar
Proposta de emenda à Constituição acrescenta na Carta Magna a obrigação de formação em curso específico para exercer a profissão
Amigos e familiares da criança acompanharam o cortejo do velório até o cemitério municipal.
Michele já doou mais de 300 litros de leite para hospitais de Pernambuco
MP diz que decisão tem causado problemas em cidade do Entorno do DF
Juiz determinou acesso a dados bancários e fiscais de 1997 a 2000.
A sentença, dada pelo juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib, era de três anos e seis meses de reclusão
Agora, o voto aberto nas deliberações legislativas vai ser discutido em plenário.
No texto, divulgado nas redes sociais, a ADUD afirma que o processo que culminou na condenação se deu de maneira irregular
A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo, para ser anexada às demais propostas orçamentárias do poder comandado pelo governador
Detentos ganharam também o direito de receber visitas homoafetivas e de usarem roupas femininas
Justiça cassa mandatos de vereadores apoiados pela Igreja Católica
A Justiça de São Paulo remarcou o julgamento do motoboy Sandro Dota, acusado de matar a cunhada, Bianca Consoli, para 18 de setembro deste ano.
Antonio Lopez Chaj foi ferido em 2010, quando tentou separar uma briga entre um barman e um segurança,
Promotor de Justiça de Cocal e Policia Militar realiza blitz e apreende várias motos.
O STF decidiu ainda que o aposentado não vai precisar devolver o dinheiro que já havia recebido do INSS
Justiça tranca investigação contra delegados que apuraram morte de Décio Sá
A IMX é parceira da Odebrecht e da AEG na concorrência pelo estádio.
Justiça Federal decide que bloqueio do FPM só pode ser feito após notificação
Ele está sob custódia desde a última segunda-feira em um hospital de Cruz Alta, onde está internado.