A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
O TSE analisará todos os pedidos de registro até o dia 12 de setembro, segundo o calendário da Justiça Eleitoral.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
Governadora comemorou decisão do ministro Alexandre de Moraes e diz que estados conquistam nota pelo bom desempenho
O flagrante foi registrado durante fiscalização, na madrugada da última segunda (15), na BR-343, na cidade de Parnaíba
Entre os registrados, 58% têm ensino superior completo. Em 2018, eram 54%.
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
O juiz ressaltou em sua decisão pela prisão preventiva a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
Marçal já está registrado como candidato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diz que brigará na Justiça para se manter na disputa
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Mhoni, de 44 anos, relata que a guerra na Ucrânia vai levar a uma espiral bélica sem controle.
A representante da Federação Rede/PSOL é a sexta a solicitar o registro, antes dele já haviam encaminhado os dados à Justiça Eleitoral.
A lista, criada em 2020 por Sergio Moro, então ministro da Justiça, foi divulgada com 26 nomes. A atualização é feita mensalmente.
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
A concessão da saída temporária, os beneficiados, o prazo e o momento em que a saída pode ocorrer são decididos pela Justiça
O candidato ao governo do Piauí pelo partido União Brasil foi processado pelo cantor por uso indevido de uma canção sua.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
Entre as audiências pautadas, revisão de estado de situação e manutenção ou não de medidas protetivas já deferidas
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
O chefe do Executivo afirmou à Justiça ter um patrimônio de R$ 2.317.554,73. Em 2018, havia declarado R$ 2,29 milhões
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.