A decisão considera a gravidade do caso e fundamenta a prisão preventiva, como uma forma de desencorajar novas atitudes do tipo.
O Edital de Retificação Nº 6 recomenda que os candidatos não portem arma de fogo no dia de realização das provas.
A contratante pediu pagamento de danos materiais, despesas com advogados e multa do contrato. Ao todo, a estrela terá que desembolsar R$ 398 mil se for condenada.
Em julho, a Justiça dos Estados Unidos condenou Steve Bannon por desacato à CPI que investiga invasão do Capitólio.
Na ocasião, estarão presentes o SEBRAE (dias 22 e 23), INSS e a Defensoria Pública.
Em entrevista à Tônica Mídia, Vânia Aieta fala sobre sobre democracia, o funcionamento da Justiça eleitoral e combate à desinformação.
Conselho Nacional de Justiça em Brasília votou nesta terça (6) pela abertura do Processo Administrativo Disciplinar contra magistrado.
Na divulgação em questão não teriam sido apresentados os dados exigidos para a publicação de pesquisas. O ato teria sido considerado ilegal.
A ação pede que eles façam acordo que pode variar em pagamento de multa ou cumprir serviços comunitários.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
O ex-juiz da Lava Jato ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública até abril de 2020
Policial militar Henrique Otávio de Oliveira Velozo, que atirou contra a vítima, foi preso e está detido no presídio militar Romão Gomes.
Justiça passa a trabalhar com hipótese de que agressor não agiu sozinho e decreta sigilo sobre o inquérito
Tribunal de Justiça do Piauí avançou 31% na série histórica dos últimos três anos.
O ex-magistrado da Lava Jato foi alvo de uma operação determinada pela Justiça Eleitoral para recolhimento de materiais de campanha
O TRE tomou decisão acatando argumento da Federação Brasil da Esperança no Paraná de que diversos materiais impressos da campanha violam a legislação eleitoral.
Justiça Federal investiga se Fernando André Sabag Montiel brasileiro agiu sozinho ou se há mais envolvidos no caso.
De janeiro até agosto, o TJPI realizou a baixa processual de 141.227, ou seja, 3.421 processos baixados a mais do que o estimado para o mês em consideração.
o inquérito foi instaurado por conta da existência de sentença penal pela Justiça em seis processos contra Fernando, pai do acusado.
O preso foi conduzido ao DHPP e o mandado foi cumprido. Ele ficará à disposição da justiça.
Provas serão aplicadas nos dias 9 e 10 de setembro.
Os donativos foram obtidos por meio do projeto “Meia Solidária”, implementado no Ministério Público pela 32ª Promotoria de Justiça.
José Amauri tem três dias para apresentar os documentos necessários à Justiça Eleitoral, mas partido já estuda trocar o segundo suplente ao Senado
O juízo foi capaz de constatar, pelos depoimentos colhidos, que no ambiente de trabalho havia pressão por padrão estético, incluindo o peso corporal.
A desembargadora-presidente do TRT-22, Liana Ferraz, falou da evolução no fornecimento da informação de maneira clara e organizada