Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
Ex-ministro da Justiça e Segurança do governo Lula, Dino foi empossado no Supremo no mês passado.
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Robinho deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão
A assessoria de Neymar e de seu pai, que se recusaram a comentar sobre o assunto
O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
Ministros do STJ vão analisar o pedido da Justiça italiana para a transferência do ex-jogador, e não a inocência ou culpa dele
Decisão da Suprema Corte Suíça confirma restituição de milhões bloqueados em contas de Maluf ao Brasil.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, demitiu o policial penal após instauração de Processo Administrativo Disciplinar
O crime, que ocorreu há seis anos, chocou o país e gerou ampla mobilização por justiça.
A artista disse que cansou de esperar uma decisão da Justiça, já que há 10 anos tenta reaver dinheiro pela venda de um imóvel que adquiriram em conjunto.
Os acusados Antônio Francisco Paulo da Silva e Francisco William dos Santos Soares foram presos por matar o empresário Raimundo Mendes de Andrade, de 68 anos.
A análise do pedido ocorre em meio a uma crise nas prisões da Catalunha. Funcionários das prisões na região estão em greve e têm realizado grandes protestos desde a semana passada
O crime ocorreu em 2014 e teve grande repercussão. A vítima foi arrastada por 350 metros, apesar dos alertas da população. Os policiais disseram que tentaram socorrer a mulher.
O preso foi conduzido para Central de Flagrantes de Parnaíba para os procedimentos cabíveis e ficará à disposição da Justiça
O promotor de Justiça Ubiraci de Sousa Rocha denunciou três acusados por homicídio triplamente qualificado. O crime aconteceu no dia 22 de fevereiro, quando o estudante Marciel Medeiros da Silva foi morto a tiros na zona sudeste de Teresina.
O ministro expressou otimismo ao afirmar que espera anunciar em breve o desfecho das investigações sobre o assassinato da vereadora
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
Esse termo trará a transparência do recambiamento de presos do Piauí em outros estados e vice-versa
Considerado urgente, o ministro pretende traçar um plano de orçamento e gestão que permita ao ministério alcançar suas metas com sucesso
A promotora de Justiça frisa que o simples fato de o candidato ser portador do vírus HIV não pode ser entendido como causa de inaptidão no exame de saúde
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Manifestação buscou clamar por justiça para um crime que ainda permanece sem solução completa.
Gal Costa morreu no dia 9 de novembro de 2022 e a decisão de enterrar a cantora em Sâo Paulo foi da viúva Wilma Petrillo