A polêmica iniciou quando alguns Estados entraram com liminares na justiça pedindo que o número de vagas para deputados federais aumentassem
Uma segunda prostituta belga confirmou em parte o depoimento da colega, mas decidiu não entrar na Justiça.
O presidente do PT de Oeiras entra com ação na justiça para validar resultado de eleição
A decisão é uma resposta ao entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Em decisão inédita, Justiça condena pai por abandono afetivo
De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça"
A defesa de Silvana, porém, condiciona o fim da briga na Justiça à retirada da exigência de pagamento de US$ 200 mil .
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Na saída da igreja, foram distribuídas rosas vermelhas e brancas simbolizando o pedido de justiça
A escrituração contábil deve ser feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional Contabilidade
O advogado do jogador é Paulo Luciano de Andrade Minto e a audiência está marcada para o dia 23 de agosto
Abertas 15 vagas para promotor de Justica no Piaui
A disputa entre o pai biológico e a família brasileira da mãe do garoto, Bruna Bianchi, que morreu em 2008, ainda não terminou na Justiça nacional.
O autor da ação já havia tido o pedido de indenização negado em novembro de 2011, mas resolveu apelar da decisão.
Justiça Federal indefere pedido de afastamento do reitor da UFPI
Cartório Eleitoral informa os prazos para inscrição eleitoral e transferência de domicílio
Justiça suspende escolha de novo conselheiro do TCE
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
Jornalista assassinado denunciou pistoleiros e assessores da Justiça maranhense
Simões-PI: Polícia prende homem foragido da Justiça de alta periculosidade
Na noite de sexta-feira (20), o Comando da Polícia Militar havia determinado à Corregedoria o afastamento dos policiais suspeitos.
Na ação, a versão da justa causa também será questionada. Adriano deve usar como prova o site oficial da equipe.
Sandra dos Santos conseguiu tirar RG, CPF e título de eleitor em Boa Vista.
Resultados dos serviços oferecidos pela Justiça Itinerante em Cabeceiras