O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, afirmou que o governo poderá entrar com ações para obrigar a concessão dos registros
Justiça leiloa de caixão a ração
A denúncia contra o técnico em enfermagem foi feita pelo Ministério Público e o processo corre em segredo de justiça.
Justiça leiloa até caixões para quitar dívidas
Justiça condena Record a indenizar Suzane Richthofen
Justiça exige esta medida em caso de sequestros de recém-nascidos.
Secretaria de Justiça diz que disponibiliza 25 vagas para presos em Teresina
Homem terá de ficar a 100 metros de distância da estudante, decide juíza. Caso descumpra acordo, ele deverá pagar multa de R$ 5 mil para a garota.
A Justiça dos EUA condenou à prisão perpétua o militar americano que matou 16 civis em uma aldeia no Afeganistão.
Justiça manda Banco do Brasil e Correios instalarem câmeras e portas eletrônicas
Por decisão da Justiça, desde o início de agosto, Kamyla Simioni está proibida de citar o nome de Tony Salles, com quem teve um caso extraconjugal
Justiça aumenta pena de ex-prefeito acusado de usar notas frias no Piauí
Câmara acionará Eletrobras na Justiça
O juiz Henrique Marques nega o reconhecimento da morte do pedreiro Amarildo de Souza
Promotor de Justiça pede o afastamento imediato do prefeito de Simões
Justiça comum julgará ações de funcionários contra poder público no Piauí
Justiça determina interdição de estacionamento em Teresina
Justiça comum julgará ações de servidores públicos no Piauí e Amazonas
Justiça fecha estacionamento no Centro de Teresina
Casos de denúncia sobre desvio de conduta de magistrados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a viúva do ex-presidente João Goulart poderá receber pensão integral.
Sobrevivente que ficou internado por cerca de duas semanas também falará à Justiça
Em março deste ano, a vendedora havia entrado com um pedido na Justiça para reaver a guarda do papagaio.
Os três acusados de estuprar uma turista americana e agredir o seu namorado dentro de uma van em março passado na capital fluminense foram condenados.
A Justiça aceitou denúncia contra 15 das 19 pessoas denunciadas pelo MPE por torturar os suspeitos de estuprar e matar a adolescente Tayná.