Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
Nesta primeira fase, são cerca de R$ 4 bilhões a serem devolvidos para 28 milhões de pessoas físicas e jurídicas
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Funcionária recebeu demissão por justa causa após desejar que "todos os negros e velhos morressem logo". Justiça validou decisão
Advogado é um dos candidatos à vaga do Quinto Constitucional no Tribunal Regional do Trabalho.
Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin, que na última sexta-feira pediu a rejeição da denúncia
Os arquivamentos ocorrem quando não há justa causa para o início de um processo criminal como, por exemplo, falta de provas
A primeira mudança é o valor mínimo para solicitar a antecipação que passou de R$ 2 mil para R$ 500
De acordo com o Ministério Público, sertanejo omitiu informações em negociação de imóvel em Capitólio, no Sul de Minas. A TV Globo entrou em contato com a defesa do artista e aguarda retorno.
Casos de afastamentos na rede pública da capital por síndrome gripal também aumentaram 140,8% em janeiro
Os interessados em aderir à modalidade ainda podem fazer a solicitação e receber o benefício em 2022.
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano
Remuneração extra vai beneficiar 51 milhões de trabalhadores formais neste ano com valor de, em média, R$ 2.539
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
O MPT considerou que o ambiente de trabalho possibilita o contato de trabalhadores e agentes causadores de doenças infecciosas, como a covid-19
Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão
A Prefeitura de São Paulo demitiu os 3 servidores comissionados por descumprirem o decreto que tornou obrigatória a vacinação contra a Covid-19
Entre tentativas frustradas de criar um esquema tático e bastidores com até mesmo vazamento de áudios de discussões internas o clima ficou tenso
Nos espaços públicos, privados, presenciais ou virtuais as agressões homofóbicas continuam presentes no país
Um estudo da Caixa, apresentado na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados na semana passada, revela que existem 121 projetos em tramitação no Congresso.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral