A articulação inclui o compromisso de que Telmo apoiará a reeleição de Bárbara
No campo da educação superior, cabe ao Ministério da Educação (MEC) regular, supervisionar e avaliar os cursos e instituições de ensino
Débora Falabella estrela 'Prima Facie' em Teresina de 5 a 7 de setembro no eatro Sesc Cajuín
Garfield.Law promete serviços jurídicos baratos e acessíveis, mas especialistas apontam riscos e dilemas éticos
Mário Basílio intensifica agenda e apresenta propostas para o Quinto Constitucional no TJ-PI
Banco do Brasil pede medidas jurídicas à AGU contra perfis bolsonaristas que disseminam desinformação e estimulam o fechamento de contas.
Do TRE à Alepi: as homenagens a Marcelo Terto reforçam sua ligação com o Piauí e destacam sua trajetória jurídica nacional.
A Portaria MEC nº 381, de 20 de maio de 2025, trouxe um novo capítulo para a delicada discussão sobre a formação em Enfermagem no Brasil
Associação de empresas de tecnologia dos EUA endossa acusações de Trump contra o Brasil. Entenda o impacto e a relação com a regulação das plataformas digitais
Texto prevê que as plataformas digitais adotem o chamado dever de cuidado, princípio jurídico que obriga a adoção de medidas para evitar danos a terceiros
Flávio Dino (STF) esclarece limites de decisões estrangeiras no Brasil. Entenda como a decisão protege a soberania e segurança jurídica do país
Pge-pi e Interpi firmam acordo para regularização fundiária no Piauí, promovendo segurança jurídica e desenvolvimento econômico. Saiba mais sobre essa iniciativa.
A execução da política contará com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (SEAD) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que terão funções de orientação jurídica, fiscalização e apoio técnico.
Conselheiros do TCE-PI marcam presença na Semana Jurídica do TCE-SP, com palestra de Alexandre de Moraes e foco em controle externo
Segundo Lourdes, pessoas próximas estão oferecendo apoio jurídico no caso.
As reuniões estão marcadas para os dias 13 e 14 de agosto, em Washington, e terão como foco o cenário político e jurídico brasileiro
overno argumenta que vetos preservam biomas, comunidades tradicionais e segurança jurídica; Congresso ainda pode derrubar decisões
Vereador Petrus Evelin terá de pagar indenização ao deputado estadual Fábio Novo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou o pedido da oposição para acabar com o recesso, mesmo assim líderes se mobilizam a favor de Bolsonaro
A base jurídica utilizada para justificar a ofensiva é a Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA, tradicionalmente usada para proteger empresas americanas de práticas comerciais injustas.
Um dos destaques da programação será o painel sobre Humanidade e Política Internacional, reunindo personalidades de renome do cenário jurídico, diplomático e político.
Advogado piauiense Carlos Júnior é destaque na solenidade nacional do setor jurídico em Porto Alegre
Dona Ruth, mãe de Marília Mendonça, se pronunciou quase 15 dias depois de ter perdido a guarda do neto, Léo, para o ex-genro, Murilo Huff
Polícia cumpriu um dos mandados de busca e apreensão no gabinete do deputado na Câmara
Podem participar pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, com projetos previamente aprovados por leis federais de incentivo.