STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
Ministro da Justiça diz que está sendo feita Justiça após período de "absurdo naturalizado"
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O crime aconteceu no dia 28 de janeiro deste ano, dentro de uma sala da Universidade Federal do Piauí (UFPI), durante uma “calourada”
Em fevereiro, o governo italiano solicitou a homologação da decisão da Justiça do país, o que permitiria que Robinho cumprisse a pena no Brasil.
O brasileiro afirmou que não pretende recorrer, para "agilizar" o julgamento, que ainda não tem data marcada
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A deputada bolsonarista ganhou notoriedade ao afirmar que o 'poder emana do cano de uma arma".
Declarando-se "perseguido", Bolsonaro também mencionou o resultado das eleições de 2022, na qual foi derrotado pelo atual presidente.
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
Em depoimento à polícia, Rodson Rui de Oliveira Torres disse que a criança teria morrido sufocada após ficar enrolada em uma rede na qual brincava.
Ele é acusado de disparar contra a menina Débora Vitória durante uma tentativa de assalto ocorrido em novembro de 2022, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
Abel foi denunciado, após vermelho, por desrespeitar os membros da equipe de arbitragem ou reclamar de forma desrespeitosa contra suas decisões.
Houve o impasse na votação para o pagamento aos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados
Moraes, Cármen Lúcia e Nunes Marques decidem nesta sexta o destino político do ex-presidente
A solicitação faria com que o julgamento fosse paralisado por, no mínimo, 30 dias