Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Candidatos que disputaram o 1º turno têm até 06 de novembro para detalhar os gastos de campanha.
O Advogado Kelson Macedo afirmou que a Polícia Federal pode abrir inquérito para investigar o caso se o Ministério Público julgar necessário
Ele foi visto comprando um anel "suspeito" na semana passada
A proposta previa que o salário dos vereadores saltaria de R$ 9.288,05 (valor bruto atual, sem desconto) para R$ 15.031,76 a partir de 2013
Ministra diz que votação está tranquila em todo o País
O promotor eleitoral Rodrigo Kurti solicitou apoio da Polícia Civil
Paulistana-PI: Juiz de Paulistana rebate com uma nota Vereador Betinho, sobre as palavras do mesmo no plenário do dia 18/10/2012
Filho de Eike teve direito de dirigir suspenso após acidente que matou um ciclista
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
Questionado se o novo carro ajudaria a conquistar as mulheres, ele brincou: "Vou tirar uma onda, hein!".
TSE ainda tem mais de 2,8 mil processos de impugnações para julgar
TJ suspende férias de juízes para que julgem presos provisórios
O placar pode ficar em 6 a 4 pela condenação, permitindo às defesas entrar com recurso.
Ela foi formalmente acusada de matar Brooklyn Foss-Greenaway, quando esta passava a noite sob os cuidados de sua mãe na localidade de Faifield.
TSE mostra que 21.946 eleitores perderam seus votos tentando eleger 77 candidatos indeferidos
TRT-MA e Varas Trabalhistas julgaram 13% mais processos do que os recebidos no ano
Para advogado, política criminal sempre foi dirigida a negros
Ação contesta decisões do TRE-PI sobre deslocamento de servidores
Lewandowski disse que Mendes tentava apontar “incongruências” em sua posição.
O petista disse que José Serra (PSDB) estimula a intolerância ao trazer "kit-gay" ao debate eleitoral
A quantidade de jogos que Chicão perderá caso seja punido vai depender de quem o julgará
Paulo Schmitt, procurador do STJD, já solicitou as imagens do incidente e a denúncia contra o atleta será feita ainda nesta semana
O TSE divulgou os votos recebidos por cada candidato pendente e começou a julgar os recursos pendentes.