Pode beneficiar réus de 306 ações penais que se arrastam na Corte, sem previsão de conclusão.
Jurista Ives Gandra Martins, um dos mais respeitados do País, concede entrevista bombástica à jornalista Mônica Bergamo
Ives Gandra garante: não há provas contra Dirceu.
Tamanho importa?
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
Logo aos cinco minutos do segundo tempo, já com o Azulão com um a menos em campo, o Bragantino chegou ao gol da vitória com Lincom.
Janot diverge de seu antecessor, que pediu a prisão antes da fase de recursos, mas avalia que Roberto Gurgel não foi precipitado
Casal aderiu ao protesto por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal, que poderá conceder novo julgamento aos mensaleiros.
O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (19), em Belém.
Segundo testemunha, pequeno comia apenas uma vez ao dia
Lei estabelece até 2015 salários dos auditores da Sefaz
Justiça condena Hudson a pagar R$ 65 mil e fazer serviços comunitários
Ex-prefeito é condenado e tem direitos políticos suspensos
Eles viviam em “união estável”, e tinham a permissão dos familiares da garota
Atrizes de "Amor à Vida" protestam: "Em luto pelo Brasil"
O crime revoltou a população e reavivou a antiga polêmica para endurecer a punição para estupradores
A data foi adiada para dezembro para permitir a presença de outros acusados, segundo um advogado
Mensalão: Caso pode atrapalhar PT em 2014
Ele elevou o placar da Corte a 6 votos a 5 em favor desse tipo de recurso , os acusados de compra de votos de parlamentares
Mensalão: Celso de Mello vota a favor de mais um julgamento de condenados
Macondo é aqui: esqueceram do teto do prédio da Uespi em Picos
Em sua sentença, a juíza Fernanda Afonso de Almeida disse que Bianca “foi covardemente agredida e morta"
Todos os processos,que envolvem suspeitas de compra de votos, corrupção,abuso do poder econômico durante as eleições, correm risco de serem arquivados
Réu foi interrogado durante duas horas no tribunal; debates e decisão acontecem nesta terça
O motoboy confessou ter asfixiado Bianca em setembro de 2011