Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
No primeiro debate participarão quatro candidatos: Calebe Veras (PSC); Elizeu Aguiar (PP); Josuila Brito (DEM) e Marilene Aguiar (PROS)
Durante o julgamento, o juiz Nicholas Cole disse que o acusado teve sorte de não ter engravidado a vítima.
Jogadora será julgada por ter gritado "Fora, Bolsonaro" ao vivo durante transmissão da etapa de abertura do Circuito Brasileiro
Ex-BBB, que participou da 18ª edição do reality ao lado da filha, desabafou sobre julgamentos que sofreu na web: "Todos uns babacas!"
Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu do relator da ação, o ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento virtual, encerrado ontem, confirmou a liminar que foi concedida por Lewandowski.
O Juiz Guilherme Angeli Feichtenberger determinou que a audiência de instrução e julgamento do caso ocorra em 10 de maio do ano que vem.
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
A decisão foi tomada por unanimidade em julgamento na tarde desta quarta-feira.
Ator foi batizado na Estância Paraíso, em Minas Gerais
A jogadora de vôlei de praia Carol Solberg foi denunciada pelo STJD e será julgada pelo órgão por ter gritado 'Fora, Bolsonaro'
Os familiares e amigos de Vanessa realizam um protesto durante a manhã de hoje em frente ao Tribunal de Justiça do Piauí.
Escolha terá de ser aprovada pelo Senado, que é de maioria governista.
Ex-BBB fez boletim de ocorrência contra ex-mulher de Dudu, do Palmeiras
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.
"A tirania escolhe suas vítimas e as expõem para que outras não mais se atrevam'', disse ele
O assassino de Tim Lopes morreu nesta terça-feira, 23, deixando para trás uma trágica contribuição para o crime organizado do Rio de Janeiro