O réu foi levado a julgamento pela prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe e utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
A peoa deixou o reality show da Record TV após perder a disputa pela preferência do público contra Aline Mineiro e Solange Gomes
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
A denúncia apresentada pelo Ministério Público em julho deste ano foi aceita pelo 3º Juizado de Violência Doméstica, de Jacarepaguá
O Conselho de sentença acatou a tese apresentada pelo Ministério Público e condenou Gilson Carvalho a 17 anos e 3 meses de reclusão
A intenção do governo é usar os satélites das empresas de Musk para levar internet de alta velocidade para a região amazônica
Empresários vendem produtos com discursos bonitos para cometer fraude aos compradores
A governadora em exercício parabenizou os gestores e destacou a importância do Fórum
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A polícia do Japão começou as investigações depois de se deparar com a morte de quase 50 pacientes do hospital em que Ayumi trabalhava
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Se houver pedido de vista ou destaque, será preciso marcar nova data para retomar a análise.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Jairinho questiona os fundamentos da prisão preventiva dele por fraude processual e coação
Ayumi admitiu ter matado pacientes entre 70 e 80 anos contaminando-os com desinfetante nos seus soros intravenosos
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
O projeto contempla todos os 60 mil metros quadrados do parque, com previsão de reforma, revitalização e modernização do espaço
“Eu não fiz nada de errado, não falei mal de você pra ninguém, eu não fui contra você. Desde o começo as pessoas tentam me mudar”, disparou Aline Mineiro, revoltada com os julgamentos.
A desembargadora presidente do TRT 22 sinaliza que no ano passado houve uma queda no número de ações, mas que agora já se observa um incremento.
O crime, segundo o promotor Rômulo Cordão, chocou toda a população da cidade de Parnaíba e ganhou repercussão nacional
De acordo com Fernanda Soares, advogada especialista em direito desportivo, o clube poderá receber punição mais rigorosa
Os ministros decidiram que Ana Lina não poderia ter sido candidata em 2020, uma vez que, no mandato anterior (2016-2020), ela ainda estava casada com o então prefeito do município, Ricardo Sales.
O juiz apoiou a tese da acusação, segundo a qual a acusada, Christiane K., teria matado seus filhos, basicamente, por "decepção, raiva e desespero"