O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Relatos de testemunhas alegam que ele se jogou em direção a um dos comissários com uma colher de metal quebrada, desferindo três golpes no pescoço.
Modelo Joana Sanz é casada com o lateral brasileiro desde 2017, mas com a prisão e acusação de estupro a relação foi abalada
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
No dia da cerimônia, a criança teve uma crise de asma e foi para o hospital. Quando foi liberado, a mãe conseguiu participar com o pequeno ao seu lado.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
Bento XVI foi o primeiro a renunciar voluntariamente, mas não foi o primeiro Papa a sair do cargo
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
Justiça espanhola nega o pedido de liberdade provisória feito pelo advogado do jogador e ele silencia
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
O desfile de 2023 vai marcar o centenário da Portela, a maior campeã da história do carnaval do Rio de Janeiro.