Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
"Se soubesse que seria violenta não teria ido", disse Cleriston Pereira arrependido após ser capturado pela polícia federal
A defesa alegou que o réu não tinha a intenção de matar
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A tia da criança chegou a ser acusada e presa pelo crime, mas, no decorrer da investigação foi descartada a participação dela.
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
Com negativa, Lúcio Flávio deve treinar o time contra o RB Bragantino; treinador alega questões pessoais para decisão
A detenção ocorreu em uma residência no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, onde Pezão vivia com sua esposa.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Durante os cinco dias, a 40ª Expoapa movimentou cerca de R$ 25 milhões na economia da Planície Litorânea
Félix e um amigo amarraram a vítima em um bloco de concreto e a arremessaram do alto de uma ponte em uma lagoa.
Moaci Júnior foi condenado a 14 anos de prisão por ter matado os irmãos do Coletivo Salve Rainha.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
No segundo dia do evento, aconteceu a abertura da vaquejada, início da feira de agropecuária e teve a exposição dos melhores gados do Brasil