As ações que contestam a norma serão julgadas no próximo dia 11 pelo plenário da Corte.
‘Se o Brasil me oferecer asilo, aceito’, diz Edward Snowden
STF julga em junho ações sobre tamanho das bancadas de 13 estados na Câmara
Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
Polícia diz que homem deve cumprir pena por infringir direitos autorais
As penas para os réus variam entre dois e 38 anos de prisão, além de multa.
Os ministros do Supremo entenderam, no entanto, que não ficou configurado o cometimento de crime.
Meriam Ishag foi considerada culpada de "apostasia e adultério"
O júri considerou que a Samsung copiou em todos os seus telefones inteligentes duas das cinco características do iPhone
TJ-PI cumpre 12% de meta para julgar crimes contra gestão pública
Eduardo diz que investigação sobre doleiro e governo,mas sem pré-julgamento
Modelo carioca, que mora em Las Vegas, garante que não quer ser apenas um corpo bonito: "Quero que as pessoas saibam que tenho bom coração".
Dançarino foi achado morto no Pavão-Pavãozinho nesta terça (22).
O crime ocorreu no dia 15 de março do ano passado, em Santa Luzia, na Grande BH.
Luercilaine das Neves Delfino, de 29 anos, não demonstrou arrependimento
Neto Baiano marca, Sport arranca empate e é tricampeão do Nordestão
Emocionado, atleta deu depoimento em tribunal na África do Sul
Novo indicador calculou os níveis de segurança pessoal em 132 países. Brasil ficou com 37,50 pontos, de um total de 100 pontos possíveis.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
O farto armamento estava escondido no painel do veículo em que ela viajava pela rodovia MS-156
1º Encontro Nacional de Negras e Negras da CSP-Conlutas é sucesso
Após levar puxão de orelha de idosa, suspeito de ´golpe do bilhete´ é solto
Por que a proposta de Alckmin não é solução para a água?
Julgamento encenado em SP enfatiza situação nos ambientes de trabalho que está longe de ser ficção
Astro paralímpico é acusado de assassinar sua namorada, Reeva Steenkamp, no ano passado. Ele alega que a confundiu com um ladrão dentro de sua casa