STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Deputado federal pelo Maranhão pede suspensão de efeitos de condenação
TSE libera registro de oito candidatos barrados pela Ficha Limpa
Presidente do TJ-PI é a favor do aumento do horário de funcionamento
Piauí tem 91 presos a mais do que vagas em presídios e 65% dos presos são provisórios
Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento
Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27
OAB entra no caso da pedofilia na Camara
Cachorro barulhento deverá ser retirado de condomínio
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Escuta revela que, sem carteira, craque não temia blitz
Jornalismo: Senado vota PEC do Diploma em abril
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial
Maldini, 42, retirou-se do futebol profissional no final da temporada 2008/2009.
Políticos barrados que recorreram e tiveram boa votação podem pedir os cargos
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Ela deu um milk shake de morango com sedativos antes de golpeá-lo repetidas vezes com uma estatueta
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Reforma Política será aprovada pelo Congresso Nacional com fim da reeleição e das coligações proporcionais
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei
Nem dá para comemorar
Uma situação comum no Brasil