Justiça determina governo a pagar R$ 100 mil de indenização a mãe de preso morto
Em sua ação, a Samsung alegou que vários dispositivos da Apple, entre eles o iPhone 4S, tinham copiado três de suas patente
Na sessão de ontem, o relator, ministro Luiz Fux, e o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, também votaram no mesmo sentido
A escalação de um jogador irregular pode colocar a Portuguesa na segunda divisão
Nesta sexta-feira, a partir de 13h, o STJD vai julgar um outro processo relativo ao jogo entre Atlético-PR e Vasco
Marcus Vinícius defende no STF financiamento público das campanhas eleitorais
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
Se perder um recurso no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente da Câmara poderá ter de começar a cumprir a pena de nove anos de prisão em regime fe
Na situação atual, Fluminense e Vasco foram rebaixados, com 46 e 44 pontos
Com Portuguesa e Flamengo correndo risco de perder quatro pontos cada um por terem escalado jogadores de forma irregular no último jogo
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Filho da mulher tinha pouco mais de um ano quando foi assassinado.
A ECT está descumprindo acordo firmado no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
De acordo com a assessoria de imprensa do TRE-RN, a decisão foi tomada durante julgamento do recurso eleitoral 547-54
Detentos fabricam móveis, armazenam madeira reciclável e costuram bolas.
Adriano, que faz dupla com André, diz que confia na condenação de acusado.
Justiça pode demarcar reserva indígena no Piauí
OAB pede ao Supremo para julgar ilegal doação de empresas a candidatos.
Casal viveu anos junto antes da separação por segunda traição.
Nas eleições de 2012, a primeira com as novas regras de inelegibilidade valendo, o TSE analisou 7.781 recursos.
Henry recebeu pena de 7 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Justiça Federal condena União a incorporar revisão de 13,23% a servidores do PI
Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros em uma emboscada na porta de casa.
Vítima, acusado e testemunhas depõem no 1º Tribunal do Júri de Goiânia.
STF expediu mandados de prisão de deputado e outros três condenados.