Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
Trump é acusado de disfarçar registros contábeis para esconder um pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 680 mil) para comprar o silêncio de uma atriz pornô.
Além de Thiago, Bruno Tonini Moura também foi baleado e socorrido, mas ainda não há informações sobre o estado de saúde dele.
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Para o senador, seria uma "excrescência" se TSE tornar Bolsonaro inelegível
Ministério de Minas e Energia criou o Sistema Permanente de Gerenciamento de Crises.
O Piauí foi representado pela GCM de Teresina, por meio do comandante André Viana, que avalia o encontro como um marco para a categoria.
O crime aconteceu em dezembro de 2020, na casa da vítima em Campo Maior. Ele confessou o crime durante o julgamento.
Gilmara Véras de Araújo foi morta a facadas em julho de 2019, após uma festa na Lagoa do Portinho.
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
O TCU também obrigou Bolsonaro a devolve à Presidência a pistola e o fuzil que ganhou nos Emirados Árabes.
O crime ocorreu no dia 7 de agosto do ano de 2005, na residência da vítima no centro da capital.
Consta dos autos, que o condenado José Moura estava inconformado com a separação do casal.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Segundo o jornal Valor Econômico, a definição da base de cálculo do Funrural para PJ tem impacto estimado em R$ 12,2 bilhões pela União.
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio
Crime aconteceu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento, no bairro Vicente Fialho, em São Luís
Relatos de testemunhas alegam que ele se jogou em direção a um dos comissários com uma colher de metal quebrada, desferindo três golpes no pescoço.