Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento
Presidente do STF ressaltou que o Senado 'merece toda consideração institucional', mas citou que o tribunal não vê motivos para mudanças em seu mecanismo.
Rodolfo Henrique foi denunciado pelo Ministério Público do Piauí, acusado de vender drogas em eventos onde ele tocava.
Na semana passada, o Tribunal de Barcelona formalizou o encerramento das investigações, notificando as partes sobre o julgamento iminente de Daniel Alves
O deputado federal Lindberg Farias foi um dos críticos da posição do líder do governo
Vale destacar que o Botafogo liderou o Campeonato Brasileiro por 30 rodadas, chegando a acumular uma vantagem de 13 pontos.
A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
Se aprovada, a medida propõe a proibição de decisões monocráticas que suspendam leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e também da Câmara dos Deputados.
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
"Se soubesse que seria violenta não teria ido", disse Cleriston Pereira arrependido após ser capturado pela polícia federal
A defesa alegou que o réu não tinha a intenção de matar
Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Houve redução de 18% no acervo total da unidade, que registrou 3.092 processos baixados
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A tia da criança chegou a ser acusada e presa pelo crime, mas, no decorrer da investigação foi descartada a participação dela.
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
Com negativa, Lúcio Flávio deve treinar o time contra o RB Bragantino; treinador alega questões pessoais para decisão
A detenção ocorreu em uma residência no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, onde Pezão vivia com sua esposa.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP