As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial
Texto aprovado ontem representa retrocesso em muitos pontos e burla a transparência
Em maio deste ano, o tribunal concluiu que Deltan Dallagnol não poderia ter concorrido às eleições de 2022
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Bancada do Piauí e de mais 6 estados perderão representantes: 8 ao invés de 10 deputados federais representarão o estado
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski
A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos
Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo