A condenação ocorreu por conduta vedada, que acarretou aplicação de multa ao candidato Wellington Dias, não havendo a aplicação da sanção de cassação.
TSE não finaliza divulgação de candidatos em Campo Maior
A jurisprudência atual do tribunal indica que eles poderão recorrer da pena em liberdade.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Mais de 6 mil políticos que ocupam cargo no serviço público estão inelegíveis, diz TCU
Sílvio Mendes desiste,mas PSDB mantém todas as ações contra governador Wilson
Listas do TCU e TCE possuem 646 gestores públicos inelegíveis
Supremo define cronograma de julgamento do mensalão
Calendário eleitoral: candidatos já podem pedir voto dentro do partido
Judiciário ainda se adapta à Lei de Acesso à Informação
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Faltando quatro votos, o julgamento não tem prazo para ser retomado
TRE publica acórdão da decisão que tornou Maranhão inelegível; peemedebista já pode recorrer; veja
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Os policiais efetuaram diversos disparos contra os turistas.
Procurador Eleitoral vai exigir substituição de vereadores cassados por suplentes
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Marta, Maluf e Genoino estão barrados nas próximas eleições
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.