A nova Lei ainda vai ser analisada pelo Senado Federal.
O parecer da promotoria italiana pegou as autoridades brasileiras de surpresa.
Ainda de acordo com a publicação, Carlos Henrique Andrade de Araújo teria machucado o pé e registrado queixa de lesão corporal
Segundo o jornal "O Dia", o ator foi acusado de empurrar um produtor da escada durante uma viagem de trabalho
O juiz também rejeitou hoje o pedido da promotoria para que Tsarnaev não possa ver informação e fotos da autópsia das vítimas durante o julgamento
Com o julgamento, todos os 11 policiais réus foram considerados culpados
As acusações referem-se ao período em que Collor foi presidente da República, entre 1991 e 1992, ano do impeachment
O advogado do ex-parlamentar, Luiz Fernando Pacheco, defende que ele cumpra prisão domiciliar definitiva
Três advogados criminalistas brasileiros protocolaram no colegiado da OEA pedido de novo julgamento para três réus da Ação Penal 470
Ela e a mãe atuavam em uma clínica de aborto e não prestaram socorro ao recém nascido, que nasceu debilitado
Justiça com as próprias mãos causa 17 assassinatos em um ano e três meses
Luiz Estevão foi condenado em 2006 e soma 31 anos de prisão e pagamento de multa, mas o ex-senador recorreu.
Comerciante acusado de estuprar a própria sobrinha é posto em liberdade
O prazo final para estes tribunais publicarem os editais é até o dia 11 de abril, sob pena de abertura de procedimento disciplinar.
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
Todos os anos, seu gabinete recebe um certificado de qualidade ISO 9001, afixado bem ao lado do balcão de atendimento ao público.
A informação foi divulgada pela Câmara nesta sexta-feira (4). Genoino sofre de problemas cardiovasculares.
advogado Marcelo Cerqueira Chaves, que defende a médica, alega que ela é inocente. El
A revelação foi feita em entrevista à revista “Placar” deste mês.
A atriz postou o desabafo no fim da tarde desta quarta-feira sobre o entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Justiça de Guadalupe realiza julgamento com Júri Popular
Réu foi o que passou mais tempo no corredor da morte em todo o mundo. Tribunal revisou provas sobre assassinato múltiplo que o havia condenado.
Um Force P3 Orion afirmou ter encontrado dois objetos retangulares azuis ou cinza no oceano
Somadas às outras penas, Francisco já foi condenado a 385 anos e seis meses de reclusão.
Ele foi condenado por uma série de assassinatos cometidos em 1966