TUDO SOBRE "Julgamento pena"

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

Feminino sai do Brasileirão e coloca o Sport em situação delicada

Decisão infringe Regulamento Geral das competições

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado no Piauí

O réu foi considerado culpado e condenado a 6 anos e 3 meses de reclusão em regime semiaberto.

Vestida de santa, pernambucana vence concurso de fantasia LGBT

Participantes gastam até R$50 mil

Luiz Fux suspende duas ações contra Bolsonaro até o fim do mandato

Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

Palmeiras terá julgamentos de Felipão e Deyverson nesta segunda

Atacante corre o risco de ser suspenso por até 12 jogos; treinador também pode ser punido.

Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial

O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.

Bolsonaro vai perdoar doentes graves, mas exclui preso corrupto

Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).

Homem que decepou mãos da ex tem pena reduzida para 14 anos

O Ministério Público comunicou que analisa a possibilidade de recorrer da decisão

Jogador é denunciado por cuspir em direção a torcedores do Vasco

Bruno Silva foi denunciado pela procuradoria do TJD-RJ

Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime

O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas.

Atenção! Você pode ser punido por compartilhar nude de Luísa Sonza

Esposa de Whindersson Nunes teve o perfil do Instagram invadido neste domingo (3)

Cirurgião é condenado após matar mulher de overdose durante sexo oral

Sem que ela soubesse, o homem havia colocado cocaína no pênis

Brasileiro é condenado a prisão por abuso sexual de criança nos EUA

O comerciante foi preso em 2017 no condado de Harris, em Houston, Texas

Violência contra a mulher: réu é condenado a 21 anos de prisão por feminicídio

Condenação aconteceu na comarca de Corrente (Piauí).

Policiais acusados de matar jovem a pauladas vão a júri popular em SP

PMs estão presos; Gabriel Paiva morreu em abril de 2017.

Dez mil processos de violência doméstica e feminicídios tramitam na Justiça do Piauí

Governo prepara indulto humanitário a presos, excluindo condenados por corrupção

Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves

Descriminalização da maconha volta à pauta no STF

Quase 4 anos após ser interrompido, julgamento será retomado.

Moro promete endurecer leis e garantir prisão em 2ª instância

Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.

Palácio do Planalto confirma que não haverá indulto de Natal

Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.

Ministro manda soltar todos os presos condenados em 2ª instância

Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Leilão de iate de luxo de Eike Batista será às 13h desta terça (18)

O lance mínimo caiu de R$ 18 milhões para R$ 14 milhões

Trio que vendia e comia carne humana em pastéis são condenados

Trio foi condenado por vender e consumir carne humana em pastéis.