A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A tia da criança chegou a ser acusada e presa pelo crime, mas, no decorrer da investigação foi descartada a participação dela.
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
Com negativa, Lúcio Flávio deve treinar o time contra o RB Bragantino; treinador alega questões pessoais para decisão
A detenção ocorreu em uma residência no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, onde Pezão vivia com sua esposa.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O ministro do STF foi o escolhido como relator da ação judicial que pode intervir na agenda econômica elaborada pelo governador de SP
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Durante os cinco dias, a 40ª Expoapa movimentou cerca de R$ 25 milhões na economia da Planície Litorânea
Félix e um amigo amarraram a vítima em um bloco de concreto e a arremessaram do alto de uma ponte em uma lagoa.
Moaci Júnior foi condenado a 14 anos de prisão por ter matado os irmãos do Coletivo Salve Rainha.
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
No segundo dia do evento, aconteceu a abertura da vaquejada, início da feira de agropecuária e teve a exposição dos melhores gados do Brasil
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
O motivo é o bate-cabeça no Governo sobre a meta fiscal de 2024.
Durante cinco dias a feira, que chega na sua 40ª edição, promete movimentar a economia e a população da Planície Litorânea
mandado de prisão foi expedido na última segunda-feira (30), pela juíza Maria Zilnar Coutinho, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina.
"Estamos trabalhando com todo o empenho para que os brasileiros possam sair na próxima leva", afirmou Paulino Franco
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9