A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
Em busca do déficit zero em 2024, governo tem atuado principalmente em medidas para aumentar a arrecadação.
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.
Júlio César argumenta que essas imagens comprovam que não houve um confronto, mas sim uma agressão por parte de Luiz Eduardo contra ele.
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% até 100% de desconto sobre juros, multa e atualização monetária
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
Ministro cruza a praça dos Três Poderes, mas antes apresenta dados de segurança, defende câmeras corporais em PMs e indica que caso Marielle Franco terá desfecho
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
O caso teria ocorrido no dia 18 de abril de 2023 e foi revelado pela vítima em uma entrevista exclusiva para o jornalista Kilson Dione
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
O assassino foi condenado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Manifestações são realizadas por grupos formados em sua grande maioria por familiares das vítimas ou sobreviventes da tragédia
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
Inscrições começaram nesta sexta, 26, e seguem até o dia 26 de fevereiro.
O jovem foi acusado de realizar vendas fraudulentas de cimento em Teresina.
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs