Estado terá que indenizar vítimas de rebelião em Pedrinhas
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
‘Eu considero meu marido um preso político’, diz esposa de Cachoeira
Americano comenta reação intempestiva de Spider: "Esse tipo de coisa não funciona comigo. Ele falando assim? Está cantando a minha música"
Demóstenes dará "satisfação" antes de decisão sobre cassação, diz defesa
CCJ decide nesta quarta se aprova cassação de Demóstenes
Ex-goleiro acusado de assassinato agora serve o café da manhã aos companheiros de prisão.
De acordo com a lei, as jovens podem ficar até três anos em um centro de internação.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Demóstenes decide romper o silêncio e prepara série de discursos para tentar salvar o mandato
Ainda cabe recurso na Justiça para reverter a determinação
TCE-PI divulga lista com nomes de 9 gestores inelegíveis em Baixa Grande do Ribeiro
“Não vai falar, vagabunda?”, dizia o torturador
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Mensagem anônima baseada em sonho foi recebida pela mãe da modelo
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.
Reprovação de contas de campanha não impede candidaturas
Por maioria, o TSE determinou que a desaprovação das contas “não é impedimento para obter a quitação eleitoral”.
Calmon afirmou que Ayres Britto está comprometido a divulgar dados
O ex-prefeito teria dito que não acreditava mais na imparcialidade de alguns dos juízes da Corte eleitoral.
Desembargador deferiu liminar aplicando efeito suspensivo a uma decisão de primeira instância.
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
Justiça condena Rede Record a indenizar promotor que matou um em 2004