Weber é a relatora de oito ações no Supremo contra a MP, apresentadas por seis partidos (PT, PSB, PSDB, Novo, PDT e Solidariedade), pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pela Ordem dos Advogados do Brasil.
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
A doutora em psicanálise discute a importância do apoio a pessoas com pensamentos suicidas
O ator citou um versículo da Bíblia que fala sobre ser um novo homem após a conversão.
Na sexta-feira, dia 10, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Atacante foi enquadrado pela procuradoria duas vezes no artigo 258 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e será julgado no dia 17 de setembro pelo STJD
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Moaci Moura da Silva Junior havia sido condenado no dia 4 de março de 2020 a 14 anos de prisão. Agora ele pode passar ainda mais tempo preso.
Mas além do famoso artista, há outro homem ainda mais importante no coração deste movimento - Ras Tafari
Quatro ministros já seguiram entendimento do relator, Dias Toffoli, de que MEC deve derrubar regra que impede gratuidade a quem faltou em 2020
A expectativa do júri decidirá qual será o destino do ex-capitão que pode ser absolvido ou condenado das acusações.
Inquérito investigava supostos repasses ilegais ao deputado pela Odebrecht. Aécio era suspeito de lavagem de dinheiro além de corrupção ativa e passiva.
Presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira detalha a nova rotina de trabalho do Tribunal em meio à pandemia.
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O tema chegou a entrar na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, mas foi adiado para o dia 1º de setembro.
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Álbum clássico do rock completa 30 anos de lançamento em setembro
A decisão da Corte Eleitoral piauiense deu-se em consonância com parecer do Ministério Público Eleitoral
Adriana Araújo está movendo um processo contra a Record. A jornalista deixou a emissora em março deste ano , move uma ação na Justiça do Trabalho
A síndrome de Estocolmo é uma condição na qual os reféns desenvolvem uma aliança psicológica com seus captores durante o cativeiro
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
Para ministro aposentado, pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes é "absurda provocação"
Flordelis teve a prisão preventiva decretada pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, no Rio de Janeiro
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país