O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Com o novo pedido, o cronograma para a privatização da estatal de energia elétrica ainda em 2022 está comprometido
"Nós temos que aguardar o julgamento, a análise do povo. Ainda está muito cedo para fazer qualquer tipo de prognóstico", diz o pré-candidato
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.
Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer
Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
Segundo ele, ex-ministro da Justiça é “uma pessoa com conflitos de identidade” e que “nunca ficou desempregado na vida”.
"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques
Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.
O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022
Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.
Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.