Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Nem dá para comemorar
Uma situação comum no Brasil
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Julgamento ocorreu nesta quinta em fórum de Itapecerica da Serra.
A continuidade do genocídio negro
Câmara Criminal determina soltura de réus acusados de homicídio de agricultores
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Supremo ordena quebra de sigilo fiscal dos 38 réus no mensalão
TRE vai julgar amanhã aplicação de multa em João de Deus
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Comandante expulsa da PM o ex-delegado por ter feito cobranças de dinheiro usando o cargo e uso pessoal de arma doada para Delegacia de Polícia
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Juíza nega pedido e sexto acusado será indiciado por tortura
Acusação refere-se a seu tempo como prefeito de Paris.
O policial será julgado por formação de quadrilha, homicídio triplamente qualificado
Fundador do Wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais.
A Justiça condenou um homem a 17 anos de prisão em regime fechado
José Augusto Neto era acusado de ter pago R$ 20 mil para contratar os pistoleiros
Decisão sobre Julian Assange deve ficar para 24 de fevereiro.
O crime aconteceu em outubro de 2008 e foi transmitido em rede nacional