Deborah Guerner sai de sessão em meio a julgamento e desmaia
Pensão prestada pelos avós: uma obrigação subsidiária, não solidária
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Jornalista foi condenado em 2006 pela morte da jornalista Sandra Gomide.
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Lindsay Lohan é condenada a 120 dias de prisão por violar condicional
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Insensato Coração: Pedro é preso pela morte de Luciana
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Carli Filho é acusado de causar as mortes de Gilmar Rafael Yared, de 26 anos, e Carlos Murilo de Andrade
Falta de fundamentação no decreto de prisão justifica liberdade de motorista acusado de homicídio no Maranhão
Equipe francesa teve de se retratar e pagar uma compensação financeira por comentários contra Nelsinho
Juizado Especial será atuante junto à população de União
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Segundo promotoria, menina de 15 meses sofreu "ferimentos internos catastróficos" por chutes, socos e pisoteamento.
Rajini Narayan é acusada de atear fogo ao corpo do marido em 2008
Ator diz que esfaqueou namorada por "engano"
Marlon Janke recebeu a pena de 23 anos, e Douglas Rodrigues, 13 anos.
No começo, ela admitiu o descuido, mas depois mudou versão no tribunal
Mototaxistas cercam Central de Flagrantes para garantir prisão de motorista que matou mototaxista
Julgado neste mês no Colorado, ele foi condenado a três anos de prisão por porte ilegal de arma.
NÚMERO DE PRISÕES RECORDE. JUIZ DETERMINA A PRISÃO DE 34 PESSOAS POR HOMICÍDIOS EM ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIRIGIREM EMBRIAGADOS