Foram pautadas ações diretas de inconstitucionalidade protocoladas no ano passado pelas assembleias legislativas do Piauí e outros Estados.
O advogado da Lusa, Daniel Neves, irá protocolar em Brasília uma manifestação jurídica com argumentos para manter o julgamento do caso na 43ª Vara Cív
Bruno falou ainda sobre dinheiro. Admitiu que ainda tem uma quantia guardada, mas que não conseguiria viver como antes.
1º Encontro Nacional de Negras e Negras da CSP-Conlutas é sucesso
Brigão vascaíno da barra de ferro já está solto pela Justiça
O cálculo da indenização foi feito com base nas mensalidades dos cursos, considerando uma projeção futura de 15 anos de perda de receitas
Audiência de instrução vai ouvir testemunhas de acusação e defesa.
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
Desde o mês passado, Cunha aguarda a expedição do mandado de prisão por ter sido condenado no processo.
Delúbio cumpre pena no presídio da Papuda por condenação no mensalão.
Estudante é acusado de enviar emails com ameaça sobre avião.
Tribunal de Justiça do Piauí julgou apenas 71 dos 852 processos de improbidade administrativa e ações penais relacionadas crimes contra administração
Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal
A Diretoria-Geral da Câmara recebeu a informação nesta tarde, segundo integrantes da mesa diretora da Casa.
MDIC - Ministério do Desenv., Indústria e Comércio Exterior
STF - Supremo Tribunal Federal
Efrém Ribeiro é finalista pela 2ª vez para o Prêmio Esso
TST fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios
Barbosa e Genoino foram indicados para receber a mesma homenagem. Distinção será entregue a pessoas que contribuíram com a Constituição.
Político foi denunciado pela prática de crimes sexuais contra menores.
Movimento foi encerrado apenas no RJ, RO, RN e Grande SP e Bauru. Segundo federação, categoria aguarda julgamento de dissídio pelo TST.
Deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses no caso do mensalão. Câmara informou que ele ainda terá de ser submetido a uma junta médica.
Após quatro dias, o primeiro julgamento da Chacina de Unaí terminou na noite desta sexta-feira (30) com os três réus condenados.
Se fosse absolvido, o jogador tinha acordo encaminhado para defender o Fluminense até o fim desta temporada
Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenilson Vitor da Silva responderão pelos crimes de sequestro e cárcere privado de Bruninho