Familiares e ativistas dos direitos humanos protestaram contra a violência
Palocci caiu...de novo. Parabéns Presidenta Dilma!
Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
Acusado de matar Mércia não é inválido como diz, afirma Rodrigo Antunes.
É vedada a concessão de liberdade provisória a acusado de tráfico
“O Tribunal Regional do Trabalho é o melhor do Brasil”, conclui corregedor-geral do TST
Corregedor do TST define como excepcional o trabalho do TRT do Piauí
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
TST quer dar agilidade a processos trabalhistas
Ophir e D"Urso classificam PEC de Peluso de ditatorial e aterrorizante
MPF pode requisitar informações à Receita Federal
Presidente do INSS quer cortar benefício de quem não tem direito
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Ratko Mladic atuou como chefe do Exército sérvio durante guerra da Bósnia.
Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Timon: Promotora pede execução de sentenças contra ex-prefeitos
Jared Lee Loughner pode ser julgado por tiroteio que matou 6 e feriu 13
Júri em Aldeias Altas
Mãe acusada de matar filha de dois anos é julgada na Flórida
3 prefeitos são julgados esta semana
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço.
Homicidas serão julgados em Oeiras na próxima segunda feira
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado