Em dezembro do ano passado, o ministro Ayres Brito já havia indeferido a liminar do mesmo habeas corpus
O casal se declarou inocente, e o julgamento deve começar em fevereiro.
Ministro Joaquim Barbosa nega liminar, e goleiro Bruno segue preso em Minas Gerais
TST GARANTE ESTABILIDADE DE EMPREGADA QUE ENGRAVIDA DURANTE AVISO PRÉVIO
A estudante foi encontrada degolada em Santo André, no ABC, em 13 de setembro, dentro de carro
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Revisor do mensalão conclui voto sobre compra de apoio no Congresso. Ele decidirá se condena ou absolve Roberto Jefferson, delator do esquema
Revisor do mensalão conclui voto sobre compra de apoio no Congresso
Mensalão, o candidato, declarou patrimônio de R$ 28.200 à Justiça Eleitoral.
Cantor foi julgado por porte de drogas enquanto estava em liberdade.
Instituto de pesquisa é alvo de denúncia em diferentes cidades do Piauí
A CGU é órgão do Poder Executivo Federal responsável por analisar os atos e fatos da gestão dos administradores públicos federais
Cristian Fernandez, de 13 anos, pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
Pai é condenado por dar caipirinha ao filho de seis anos
Poupança até 40 salários mínimos é impenhorável, mesmo que o dinheiro esteja em várias contas
Entre os desistentes ao cargo de prefeito, três são do PMDB
As 27 sessões de julgamento feitas até agora resultaram na condenação de dez réus.
Serra (PSDB) tentou ligar a imagem de seu adversário, Fernando Haddad (PT) a do ex-ministro da Casa Civil
O departamento jurídico do Grêmio adota um discurso de tranquilidade.
Laércio Batista Pereira foi condenado a sete anos e cinco meses de detenção em regime semi-aberto
Agência dos Correio do Interior do Piauí não adere a Greve
Agência dos Correior do Interior do Piauí não adere a Greve
STJ: Entrega de direção a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio com dolo eventual
Advogado disse que jogador recebeu notícia com tranquilidade e ficou feliz
A acusação não foi encerrada, mas o promotor Marcos Leite informou nesta quarta-feira que o processo não tinha provas suficientes