Objetivo é tornar mais ágil execução de decisões e acordos judiciais
O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago.
O prefeito é acusado de conduta vedada.
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Universidade Federal do Piauí atinge a excelência
O suspeito estava sendo procurado desde julho de 2010.
Suspensas execuções de multas milionárias arbitradas por juizado especial
A delegada Neide Barreto, da Polinter, relatou que a soltura obedece ao trâmite legal,
Eles foram presos na Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro
Hoje será julgado o pedido de decretação de perda de mandato eletivo do vereador Jaílson de Sousa.
Maioria dos vereadores decidiu pelo arquivamento do pedido de Ralf Leite
Um programa da emissora de televisão espanhola
Ataques em julho na Noruega deixaram 77 mortos.
A prefeita e a vice foram cassadas sob a acusação de abuso de poder político e econômico.
O médico ficará preso, sem possibilidade de fiança, até o dia 29 de novembro
Será julgado o recurso da ação que acusa o prefeito José Arlindo da Silva Filho (PR).
Timon perde pontos na Série B e Sabiá garante acesso à Primeira Divisão
O professor universitário de Direito matou a aluna e entregou o corpo na delegacia.
Professor de Direito, que teria confessado crime, pode ser julgado por júri popular.
Órgão pediu transferência do tenente-coronel apontado como mandante do crime
Criador do "bina" sem receber "royalties"
Trabalhadores não aceitaram proposta intermediada por presidente do TST
O julgamento foi remarcado para o dia 28 de novembro.
Norte-americana Amanda Knox foi condenada a 26 anos de prisão.
Anderson Barros diz que não quer mais promessas do jogador.