O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Concursos previstos para 2014 abrangem órgãos federais, estaduais e municipais
Juiz João Ricardo Costa, que lançou ontem no Piauí a chapa de oposição à presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros
Melhorar vida dos adolescentes inibe participação no crime,diz Marcus Vinícius
Como revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., na Flórida (EUA), para a aquisição de um imóvel em 2012
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Novo ministro do STF defende exame nacional para juízes e reforma partidária
Classificação será feita até o 30º colocado, para cadastro de Reserva
Corregedor pede apoio da OAB ao Projeto Juiz na Comarca
Por um TRF em cada Estado
Detento que lê e participa de atividades esportivas pode ter pena reduzida
Luiz Gonzaga Brandão defende redução da maioridade pena para 16 anos de idade
Aptos a votar em 5.568 municípios somam 138.544.348, segundo TSE
Comissão vai proteger juízes e servidores do Judiciário
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Promotores de Justiça estaduais serão os fiscais exclusivos das eleições de 2012
Aumenta de cem para 134 número de juízes ameaçados no país
Maioria das informações é sobre possíveis autores do crime, diz central.
A juíza Patricia Acioli foi assassinada na porta de casa, em Niterói, na Região Metropolitana.
Pelo menos 18 pessoas já foram ouvidas sobre o crime
Darcey Freeman foi jogada pelo pai no rio Yarra
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada