Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Em fevereiro, o juiz federal John Heyburn anulou uma lei e uma emenda da Constituição de Kentucky
Horários de funcionamento dos cartórios são diferentes em cada estado. Prazo para regularização da situação eleitoral vai até a próxima quarta-feira.
Prazo para tirar o Título Eleitoral e solicitar Transferência termina dia 07 de maio
Lei endureceu multa e aumentou prisões, mas ainda libera embriagados
Giovani Santoro, a adolescente admitiu ter tirado na intimidade as fotografias e compartilhado com alguns amigos
Nelma já estava com a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal em Curitiba
Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia para pagar a pensão
Em agosto de 2012, conselho instituiu Lei da Ficha Limpa no Judiciário
O CNJ acompanha o cumprimento da resolução 156, em vigor desde agosto de 2012.
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
Foi instaurada investigação para apurar denúncias de privilégios aos condenados no processo do mensalão
O fator Mão Santa: ex-senador tem bala para causar um segundo turno
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
O juiz está impedido de exercer a profissão desde junho de 2012 e começou a usar o Facebook para ironizar a postura do CNJ
Produção de alimentos e autonomia, artigo de Flávio Dino
Vamos lá, por favor! Autoridade deve mostrar que se importa com o Promorar
Em entrevista, o juiz garantiu que nunca teve a intenção de esbanjar a suposta “vida mansa”
TRE faz evento e chama atenção para propaganda antecipada
Prefeitura anuncia recursos para mais 36 unidades básicas de saúde em Teresina
Justiça federal informa à Câmara de Vereadores sobre condenação de Márcia Marinho
Cinco condenados do mensalão têm de pagar multa até esta segunda (20).
Sistema chegou a ter 550 detentos; houve 206 novas inclusões, diz Depen.
Secretaria promete agilidade após críticas de associação de magistrados do Estado