A prisão temporária tem prazo de cinco dias. A prisão preventiva não tem data para terminar, dependendo de decisão judicial.
O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, afirmou não saber a fundamentação da decretação da prisão preventiva
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
Prefeito
O agente Vilibaldo Costa, afirmou que os três presos foram levados para Central de Flagrantes
A prática também atinge casais homoafetivos. No Brasil, essa proibição concorrencial começou a ser percebida no ano de 2004 quando a justiça impediu uma deputada de se candidatar
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Foram apurados indícios que demonstram a realização de fraudes para a aprovação de 11 candidatos
Policiais federais suspendem a greve após intervenção de Ministros
Juízes
Termina hoje a fase das audiências do VII Juizado Federal em Esperantina
Filho
PT lidera disputa pelo governo de Minas, aponta Datafolha
Em favor da política de cotas raciais no Judiciário.
São Luís sediará Fórum Nacional sobre aplicação de penas alternativas
Ele disse que arma é de caça e que casal procuraria despachante para regularizar documento
Penas alternativas serão debatidas por magistrados em São Luís
“Juízes eleitorais farão parcerias contra a compra de votos”, diz Edvaldo Moura
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Resultado da 1ª chamada será divulgado nesta sexta-feira (6).
Resultado da primeira chamada será divulgado nesta sexta-feira (6)
Sistema de seleção para 2° semestre será aberto a quem fez o Enem 2013
Juiz informa ao STF sobre supostos depósitos de doleiro para Collor
Governador de MT paga R$ 100 mil de fiança na PF e diz estar ‘tranquilo’