A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Homem consumiu R$ 5,2 mil em produtos e serviços em um restaurante na Praia da Graciosa. Ele deixou a cadeia após juíza estabelecer fiança e determinar que ficasse longe de bares para evitasse novos calotes.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Embora Lula lidere com folga, o ex-presidente não conseguiria sair vitorioso no primeiro turno, já que tem 43% dos votos e seus adversários somam mais de 46%
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
A pesquisa XP/Ipespe foi realizada entre os dias 24 e 25 de janeiro e ouviu mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro e foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
O instituto testou dois principais cenários, sendo o primeiro com sete candidatos, e o segundo com 12 concorrentes
Português terá dez dias para se manifestar através de seu advogado por decisão da juíza Marileda Frota Angelim Timbo, da 14ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará
A sentença foi dada pelo juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”