Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
A juíza da 3ª Vara Criminal de Niterói considerou que não havia tempo hábil para a juntada de todos os laudos exigidos.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
Homem consumiu R$ 5,2 mil em produtos e serviços em um restaurante na Praia da Graciosa. Ele deixou a cadeia após juíza estabelecer fiança e determinar que ficasse longe de bares para evitasse novos calotes.
Magistrada mandou soltar o suspeito sem o pagamento de fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada por outra juíza anteriormente.
A juíza foi indicação do presidente Joe Biden após pedido de aposentadoria de Stephen Breyer, que deixará a corte em junho. O cargo é vitalício.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora
A revogação feita pela juíza considerou os dados epidemiológicos atuais relacionados à Covid-19, que indicam queda no número de novas infecções pela doença
A juíza Fernanda Moura de Carvalho e a promotora de Justiça Eliane Gaia tiveram bateram boca durante julgamento
Ao longo das investigações foram identificadas diversas irregularidades, que não foram corrigidos pelas autoridades competentes
Juíza considerou que o autor não tomou os devidos cuidados durante a negociação.
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Embora Lula lidere com folga, o ex-presidente não conseguiria sair vitorioso no primeiro turno, já que tem 43% dos votos e seus adversários somam mais de 46%
O ex-ministro da Justiça concedeu entrevista ao Jogo do Poder na tarde desta quinta-feira (10)
O escritório é responsável pela administração judicial de empreiteiras investigadas pela Lava Jato.
A pesquisa XP/Ipespe foi realizada entre os dias 24 e 25 de janeiro e ouviu mil pessoas com 16 anos ou mais em todas as regiões do país
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 21 de dezembro e foram 3.000 entrevistas em 494 municípios nas 27 unidades da Federação
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
O instituto testou dois principais cenários, sendo o primeiro com sete candidatos, e o segundo com 12 concorrentes