A juíza Maria Antônia de Faria concedeu, nesta segunda-feira (18), liberdade provisória a Ruan Pamponet Costa, de 28 anos, suspeito de dar calote em um bar de Goiânia fingir passar mal para não pagar uma conta de mais de R$ 6 mil.
A magistrada mandou soltar o suspeito, mesmo sem o pagamento da fiança de R$ 10 mil, que havia sido determinada anteriormente pela juíza Lívia Vaz da Silva há dois dias. O homem alegou ser barman e não ter dinheiro para pagar o valor da fiança.
"O não recolhimento da fiança, aliada a presunção de miserabilidade em que se encontra o investigado, vez que afirma ser “barman”, além de estar assistido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, demonstram a necessidade de concessão da liberdade provisória sem o recolhimento da referida quantia", escreveu a juíza na decisão.
Ao determinar a soltura de Ruan Pamponet, a magistrada determinou algumas medidas, como:
- Compromisso de comparecimento a todos os atos e termos do processo;
- Comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades;
- Dever de recolhimento domiciliar no período noturno nos dias de folga;
- Proibição de aproximar-se de testemunhas e/ou vítimas para efeito de intimidação;
- Proibição de frequentar bares, prostíbulos e locais de má fama para evitar o cometimento de novas infrações.