Junior Brunelli nega acusações contra ele; defesa vai recorrer da decisão.
A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
Tribunal Federal concede habeas corpus e manda soltar paciente de Caxias (MA)
Desembargador que relatou habeas corpus considerou escutas ilegais
Segurança e violência são discutidas em Seminário
Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos
Suspensa decisão do STJ sobre benefícios fiscais de concessionárias de energia
Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
A Justiça Federal no Piauí divulgou, o balanço geral do II Mutirão de Audiências da 6ª Vara Federal.
TRE recebe denúncia contra prefeityo de Nazária
85 vereadores do Piauí já perderam cargos por infidelidade partidária
Justiça do DF condena "ex-deputada da bolsa" a devolver mais de R$ 3 milhões
O juiz afirmou que pretende explicar sua posição de maneira mais completa em uma decisão formal.
Justiça condena deputada acusada de participar do "mensalão do DEM" a devolver R$ 620 mil
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
O convênio tinha como objeto a monitoração de doenças entéricas no Estado do Piauí
Ex-secretário de Saúde do PI é condenado por irregularidades no uso de recursos
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
Justiça proíbe agências de enviar modelos ao exterior após denúncia de tráfico
Autônomo é condenado a 4 anos e 2 meses de prisão por tráfico de drogas
Bicheiro pedia indenização por declaração dada por ex-procurador em 2005
TRE-PI julga ação penal contra prefeito e vereadores "infiéis"
Juristas querem punir com mais rigor fraudes em licitações nas áreas de saúde, educação e segurança
A revelação irritou Pinto, que é acusado pelo MP de corrupção e formação de quadrilha
Juiz manda chamar concursados da Policia Civil