O entendimento é de que se trata de direitos fundamentais, que é prioridade, e têm que ser cumpridos
Ficam anuladas as decisões do processo, que passará para outro juiz, a ser decidido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda nesta terça
O estudante foi autuado e levado para a Central de Flagrantes
O juiz fundamentou sua decisão no fato dos advogados de Santolia não terem comprovado a residência dele na cidade e Comarca da culpa
Médicos denunciam Hospital Regional de Corrente ao Ministério Público
A atual mulher de Eike, Flávia Sampaio, postou a foto do piano com um comentário irônico no Instagram
Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Ele disse que a investigação que foi aberta agora com o roubo do processo é de um esquema nacional de substituição de garantias em processos
Justiça concede a Dado e Bonfá o uso do nome Legião Urbana
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
MPE denuncia Wilson Martins
Morte do jornalista Donizetti Adalto completa 16 anos; advogado fala sobre o caso
Vereadores de Massapê aprovam dois projetos de relevância para o município, veja!
Ministro da Fazenda defendeu a posição do país vizinho de se negar a negociar com os fundos abutres e ainda criticou a Justiça norte-americana
Com a aproximação do Dia dos Pais, uma data que aquece o setor, os prejuízos com as vendas, caso as lojas permaneçam fechadas até a data, serão altos
Justiça Federal proíbe Fundema de transferir empréstimo do BNDES‏
“Juízes eleitorais farão parcerias contra a compra de votos”, diz Edvaldo Moura
Os advogados de Merrill e Wanzeler afirmam no processo que os executivos não fizeram nada de errado e administram uma empresa de e-commerce legítima
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
Indústria Coelho é vendida por R$ 15 milhões
Boson diz que sua convocação como ministro reconhecimento à eficiência do TRT